No preço da prateleira que os consumidores encontram ao comprar alimentos, está incluso muito mais do que os custos da indústria.
Muitos consumidores talvez não saibam, mas uma parte considerável do preço que eles pagam ao comprar alimentos decorre de tributos. Assim, por exemplo, quando você compra um quilo de feijão no supermercado, está indiretamente contribuindo para a saúde pública e para outros serviços prestados pelo Estado.
De maneira geral, os tributos que incidem sobre os alimentos no Brasil são:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- IPI (Imposto sobre Produto Industrializado)
- PIS (Programa de Integração Social)
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
Cada um destes impostos é apurado de forma diferente e merece atenção para seu resultado.
O ICMS é um dos impostos mais complexos, pois sua tributação é dada conforme classificação do produto. Além disso, cada estado tem uma regra, e em um país com 27 estados realmente merece uma atenção especial para não majorar mais ainda o seu custo.
Um ponto que merece foco extra por parte dos produtores de alimentos é a diferença nas porcentagens de tributos que incidem sobre alimentos distintos (exemplo: o ICMS que incide sobre o Açúcar pode ser maior do que o que incide sobre o Sal)
Além do ICMS dito “normal”, temos em alguns produtos uma concentração de tributação na indústria, chamado de ICMS ST (Substituição Tributária).
Esta concentração de ICMS ST merece ponto de atenção conforme seu destino de vendas, e um bom planejamento ajuda a reduzir ao menor impacto possível ao fluxo de caixa.
Quanto ao IPI, este imposto merece atenção no que é considerado uma “industrialização”, pois os alimentos, mesmo que aparentemente estejam de forma “natural”, têm em seus processos uma das características de industrialização.
Já o PIS e a COFINS são impostos que estão sempre em discussão em relação ao direito ao crédito, bem como quanto à definição de base de cálculo do imposto. Por exemplo, foi julgado recentemente a exclusão do ICMS da sua base de cálculo. Imposto essencial a ser revisado para um planejamento tributário assertivo.
Para uma gestão tributária eficiente, é indispensável estar a par das legislações Federais e Estaduais que envolvem os alimentos produzidos ou comercializados pela empresa.
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