A reforma tributária está mudando o cenário dos negócios, exigindo que empresas revisem contratos e estratégias. Alterações em impostos, alíquotas e bases de cálculo impactam diretamente as relações B2B e B2C, demandando adaptação rápida para evitar riscos e aproveitar oportunidades.
O que muda nos contratos B2B e quais são os reflexos no B2C?
Contratos de longo prazo, como fornecimento e serviços, precisam de revisão urgente. Cláusulas de preço e repasse tributário devem prever ajustes para evitar perdas. A responsabilidade por novos tributos e o uso de créditos fiscais exigem atenção e possíveis renegociações. Além disso, a saúde fiscal dos fornecedores passa a ser crucial, já que falhas no recolhimento tributário podem prejudicar o aproveitamento de créditos e a margem do comprador. Cláusulas específicas para mitigar riscos são recomendadas.
No mercado consumidor, a mudança pode simplificar tributos, mas impacta preços e contratos de adesão. Sistemas de venda e plataformas online precisam se adaptar para refletir os novos impostos corretamente, evitando práticas abusivas e mantendo a transparência para o cliente.
Estratégias recomendadas
- Revisar estruturas societárias e contratuais: identificar impactos e oportunidades com base nas novas regras;
- Atualizar sistemas de gestão (ERP): adaptar leiautes, apurações e obrigações acessórias conforme a nova legislação;
- Capacitar equipes internas: treinar áreas fiscal, contábil e jurídica para lidar com o novo cenário tributário;
- Refazer projeções financeiras: reavaliar fluxo de caixa, custos, preços e margens sob a nova carga tributária;
- Fortalecer o compliance fiscal: garantir regularidade, evitar autuações e melhorar a governança tributária;
- Reforçar due diligence em M&A: mapear riscos e sinergias tributárias em aquisições e fusões;
- Investir em tecnologia e automação fiscal: reduzir erros, aumentar eficiência e facilitar a adaptação;
- Comparar carga tributária pré e pós-reforma: embasar decisões estratégicas de investimento e expansão.
A reforma é uma transformação profunda. Empresas que agirem com planejamento, revisão contratual e assessoria especializada estarão melhor posicionadas para evitar riscos e aproveitar as oportunidades do novo ambiente tributário.
