O ICMS incidente sobre a energia elétrica pode conter cobranças superiores ao devido, especialmente em empresas que apresentam consumo elevado ou múltiplas unidades consumidoras. Situações como enquadramento incorreto, base de cálculo inadequada ou erros acumulados ao longo do tempo fazem com que valores pagos a maior permaneçam escondidos nas faturas mensais.
Por isso, empresas de médio e grande porte têm encontrado na revisão do ICMS da energia elétrica uma oportunidade real de reduzir custos, corrigir distorções tributárias e fortalecer sua competitividade no mercado.
Como funciona o ICMS na energia elétrica
O ICMS aplicado na energia elétrica é calculado sobre o fornecimento mensal, com base no consumo efetivo registrado pela distribuidora. A legislação estabelece critérios específicos para determinar a base de cálculo, as alíquotas e os adicionais cobrados em cada fatura.
Quando há falhas no enquadramento tarifário, erros na classificação da unidade consumidora, tributação indevida de parcelas da fatura ou aplicação incorreta da base de cálculo, o consumidor pode pagar mais ICMS do que deveria.
Essas distorções, quando não identificadas, se repetem mês após mês, gerando montantes relevantes a recuperar.
Por que a análise das faturas é essencial
A análise técnica e detalhada das faturas de energia elétrica permite identificar inconsistências, cobranças indevidas e oportunidades de crédito tributário.
Esse estudo considera:
• histórico de consumo
• valores destacados de ICMS
• estrutura tarifária
• tipo de unidade consumidora
• tributos aplicados em cada componente da fatura
• mudanças normativas que impactam o cálculo
O cruzamento desses dados permite verificar se houve ICMS pago a maior. Quando isso ocorre, abre-se a possibilidade de recuperar valores ou utilizá-los para compensações futuras, sempre dentro das normas vigentes.
Como isso influencia a competitividade da empresa
A energia elétrica representa um dos principais custos operacionais de empresas industriais, comerciais e do setor de serviços.
Ao recuperar ICMS pago indevidamente ou ajustar a base tributária, a empresa obtém:
• redução imediata de despesas
• melhoria na margem operacional
• maior previsibilidade financeira
• fortalecimento do fluxo de caixa
• capacidade de reinvestir em expansão, tecnologia e inovação
Esses fatores impactam diretamente a competitividade no médio e longo prazo.
O papel da MSV Planejamentos
A MSV Planejamentos realiza a verificação objetiva da alíquota de ICMS aplicada nas faturas de energia elétrica de empresas localizadas em Londrina e região, dentro do período definido pela decisão judicial vigente.
Informe-se com um especialista de sua confiança.
